O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) conduz uma investigação para saber a composição do leite comercializado e o aumento nos preços do produto. O valor da mercadoria subiu 29,28% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O objetivo da pasta é saber se consumidores têm informações claras sobre os ingredientes do leite, os valores nutricionais e o conteúdo dos rótulos.
No início deste mês, oito fabricantes e distribuidores de laticínios foram notificados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) para prestar esclarecimentos sobre a utilização de soro de leite, o líquido que sobra no processo de fabricação de queijos, para produzir bebidas lácteas.
As empresas têm 10 dias a partir da notificação para apresentar as justificativas. Caso contrário, o Ministério da Justiça poderá abrir processos administrativos, como explica a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Laura Tirelli.
“Se os fabricantes se omitirem em responder ao MJ, poderá ser instaurado processo administrativo para apurar eventual conduta infrativa, tanto na ausência de respostas quanto no aumento dos preços de maneira abusiva ou em uma composição que não esteja de acordo com a legislação.”
O leite de vaca é aquele que não passa por nenhum processo de remoção de gordura, levado até as prateleiras com a maior parte das características nutricionais preservadas. A bebida láctea, por outro lado, é uma mistura do leite com soro do leite, produto que resulta da fabricação de lácteos como queijos, por exemplo.
A nutricionista Ana Paula Miranda Tranqueira explica mais sobre as diferenças entre os produtos.
“O soro do leite tem uma qualidade nutricional inferior ao leite. Vai ter menos proteína, menos gordura na sua composição. Quando comparamos o leite com bebida láctea, na composição nutricional dos produtos, a bebida láctea vai ser inferior ao leite e laticínios.”
Danone, Italac, Lactalis Do Brasil, Piracanjuba, Laticínios Porto Alegre, Nestlé Brasil, Quatá Alimentos e Vigor foram as empresas notificadas. Nestlé e Danone confirmaram o recebimento da notificação.
A Nestlé não comenta processos judiciais em curso, e a Danone informou que prestará todos os esclarecimentos necessários. A Vigor informou que não recebeu nenhuma notificação oficial, e por isso não tem ciência do teor dos questionamentos.
As três empresas reforçaram o compromisso com a seriedade e a ética nos processos de produção. As outras empresas não responderam o pedido de posicionamento até a data da publicação desta reportagem.
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