Em 2019, empreendimentos imobiliários sustentáveis terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caruaru a partir de agora. É que a cidade decidiu dar abatimentos de até 10% no tributo para estimular a construção de edifícios que minimizam os danos ao meio ambiente, criando, assim, o primeiro IPTU Verde de Pernambuco.
Secretário da Fazenda de Caruaru, Diogo Bezerra contou que o abatimento no IPTU pode durar até 10 anos e vale tanto para residências e prédios, quanto para projetos comerciais e industriais. O incentivo fiscal, porém, só beneficia edifícios que forem erguidos a partir deste ano. “A ideia é premiar os projetos novos, que já forem construídos com a intenção de preservar o meio ambiente”, explicou o secretário.
Serão beneficiados, portanto, projetos com elementos de sustentabilidade como energia solar, energia eólica, coleta seletiva, reuso da água, telhado verde e reaproveitamento da luz e da ventilação natural. Até equipamentos como lâmpadas de LED, equipamentos economizadores de água, medição individualizada de gás, bicicletários e manutenção de vegetação nativa contribuem com a avaliação das obras.
“Vamos pontuar os edifícios de acordo com os itens que eles apresentam. E, assim, classificá-lo em uma das três faixas do projeto”, explicou o secretário, dizendo que a faixa de pontuação determina o tempo que o abatimento tributário vai vigorar: a faixa um oferece o desconto de 10% no IPTU por três anos, a faixa dois por seis anos e a faixa três por 10 anos.
Quem quiser ter acesso ao benefício deve, portanto, apresentar o projeto-executivo da residência ou do edifício que vai construir para a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). “Vamos avaliar os projetos e encaminhar os que têm essas características para o cadastro do IPTU Verde”, contou o secretário, garantindo que, caso o desconto seja concedido para a construtora de um prédio, todos os moradores desse edifício terão o abatimento de 10% quando a obra for entregue.
Criado através do Projeto de Lei Complementar (PL) 73, o IPTU Verde de Caruaru foi inspirado na legislação tributária de Florianópolis e nas condições de financiamento da Caixa Econômica Federal, que oferecem descontos no IPTU e nos juros de construções sustentáveis, respectivamente.
“O conceito de preservação é o mesmo”, disse o secretário, lembrando que o IPTU Verde também segue uma prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção.
Reajuste
Em Caruaru, o IPTU terá um reajuste de 4,56% neste ano. O percentual se baseia na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre novembro de 2017 e outubro de 2018, como determina a lei 16.607 de 2000. Por isso, também será o índice de reajuste do imposto de cidades como Recife, Olinda e Jaboatão.
Na capital, os 351 mil carnês de pagamento começam a ser distribuídos nos próximos dias com o primeiro vencimento em 10 de fevereiro. Além do reajuste de 4,56%, contudo, os carnês oferecem desconto de 10% para pagamento da cota única ou abatimento de 5% para o pagamento parcelado em dia. Já em Jaboatão e Olinda, o desconto para pagamento em cota única pode chegar a 30%.
Fonte: Agência PE4
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