O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (24) de junho.
Com isso, as quadrilhas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como o forró, escolas de samba, festas juninas e a música gospel.
A Lei nº 14.900 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República nesta segunda-feira, data em que é celebrado o Dia de São João.
A lei altera uma legislação já vigente desde abril de 2023, que reconhecia as festas juninas como manifestação da cultura nacional, e acrescenta as quadrilhas típicas do período ao texto.
O autor do projeto para incluir as quadrilhas como manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB). Ele foi aprovado pelos deputados, seguiu para o Senado e, lá, também foi aprovado, seguindo para sanção.
Durante a tramitação, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação do Senado. Quem deu o parecer foi a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que considerou que as quadrilhas "incentivam o turismo cultural, criam empregos e promovem a economia local através da venda de comidas típicas, artesanato, músicos, transportes, confecção e demais serviços relacionados aos eventos".
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